noticias29 Seja bem vindo ao nosso site Ed Oliveira Radio!

Saúde

Justiça Federal libera associação do RN para cultivo da cannabis com fim medicinal

Publicada em 21/06/23 às 18:42h - 71 visualizações

Tribuna do Norte


Compartilhe
Compartilhar a noticia Justiça Federal libera associação do RN para cultivo da cannabis com fim medicinal  Compartilhar a noticia Justiça Federal libera associação do RN para cultivo da cannabis com fim medicinal  Compartilhar a noticia Justiça Federal libera associação do RN para cultivo da cannabis com fim medicinal

Link da Notícia:

Justiça Federal libera associação do RN para cultivo da cannabis com fim medicinal
 (Foto: Reprodução)

Uma decisão proferida pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a Vital –  Associação de Promoção à Medicina a efetuar o cultivo da planta Cannabis e a produção do óleo terapêutico dela advindo exclusivamente para fins medicinais. O magistrado determinou ainda que a Vital se submeta ao registro e controle administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Ressalto, ainda, por medida de cautela, que não é permitido o cultivo da Cannabis individualmente, pelos associados da autora, até mesmo porque a presente ação ordinária foi proposta unicamente pela VITAL, para ser reconhecido um direito seu que será revertido em prol dos seus associados”, escreveu o juiz. 

Nos autos, a associação informou que possui 106 pacientes cadastrados, a maioria com diagnóstico de Alzheimer, Diabetes, Fibromialgia, Parkinson e Neoplasia. 

O magistrado analisou que “não se justifica a existência de regulamentos que autorizam, por exemplo, a importação de produto derivado da Cannabis por pessoa física e a fabricação, em território nacional, desses produtos – desde que com insumos importados -, deixando a ANVISA e a UNIÃO de regulamentar tanto a etapa do plantio da Cannabis quanto da produção de seus extratos para fins medicinais”. 

O juiz Ivan Lira chamou atenção ainda para o alto custo para aquisição de produtos a base de Cannabis no exterior, o que inviabilizaria qualquer espécie de tratamento.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (84)99126-5151

Visitas: 869023
Usuários Online: 71
Copyright (c) 2024 - Ed Oliveira Radio
Converse conosco pelo Whatsapp!